tal compensaçãeste, conhecida saiba como “indenizaçãeste substitutiva da estabilidade“, é destinada a cobrir os salários e outros pontos fortes de que a trabalhadora teria direito se permanecesse empregada até o final do seu período por estabilidade. contudo, quando falamos da lei trabalhista de modo a gestante, a legislaçãeste possu… Read More

Dessa forma, após a referida decisãeste do STF, a estabilidade provisória do emprego da gestante passou a não ser aplicada no contrato do experiência, uma vez que o contrato por experiência deve durar no máximo 90 dias, conforme artigo 445, parágrafo único, CLT? d) condenaçãeste criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha… Read More